Bahia do Povo

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Nonato Lobo

Vitória da Conquista tem dívida de 228 milhões, segundo nova gestão

Segunda / 17 Abr 2017 / 19h12



Foto: Reprodução

O Governo Mais Perto de Você entra em um novo momento após a entrega do Relatório de Transmissão de Governo à Câmara de Vereadores e ao Tribunal de Contas dos Municípios, no dia 31 de março de 2017. A data representa o marco de um governo que tem um grande desafio pela frente: imprimir um novo modelo de gestão depois de 20 anos de um mesmo grupo político à frente da administração do município.

O relatório é uma exigência do TCM, por meio Resolução 1311/12, e serve também como prestação de contas a toda a sociedade. E o atual governo quer abrir suas 237 páginas para dividir com todos os munícipes a responsabilidade de construir uma cidade para todos, reconhecendo as conquistas, reparando os erros do passado e promovendo os desenvolvimentos social e econômico.

A primeira conclusão, no entanto, é de que para avançar, é preciso lidar com uma difícil realidade diagnosticada por meio de dados contábeis, levantamentos feitos nos recursos humanos e na regularidade do município, além da situação dos principais órgãos e equipamentos públicos.

Segundo o relatório, o município de Vitória da Conquista tem hoje uma dívida de cerca de R$ 228 milhões, sendo a maior parte, R$ 161 milhões, referente a débitos com o INSS e PASEP, outros R$ 51 milhões em dívidas com instituições financeiras, de contratos de obras; além de mais de R$ 500 mil em precatórios . Por causa do pagamento das contas em atraso, só este ano, a atual administração terá de honrar cerca de R$50 milhões de juros e contratos de amortização da dívida, dinheiro que sai mensalmente do tesouro municipal e deixa de beneficiar a população. Cenário difícil também na Fundação de Saúde de Vitória da Conquista, que foi encontrada com uma dívida de R$ 3,8 milhões, e na Emurc, que está sob auditoria, mas soma, até agora, uma dívida no valor de R$ 34 milhões. Já a dívida ativa do município, de valores a receber dos contribuintes, não foi atualizada pela gestão anterior, o que significa mais dificuldade para cobrar os valores que poderiam retornar aos cofres municipais e contribuir para a execução de serviços e obras de interesse público. Os desafios não param por aí; as secretarias de governo enfrentam problemas de ordem estrutural graves. Boa parte do maquinário e equipamentos públicos foi deixada pelo antigo governo em situação precária. A realidade é que, em vez de usar os recursos para implementar novos projetos, o atual governo precisa reparar um cemitério de máquinas, veículos e equipamentos quebrados para que os serviços públicos e administrativos não parem. Exemplo disso, é a Coordenação Municipal de trânsito, que contava apenas com uma viatura em condições de uso para atender toda a cidade, a maioria dos veículos estava quebrada, muitos estavam no pátio do Deserg aguardando peças para conserto há cerca de 1 ano. Das 9 motocicletas, apenas duas estavam em funcionamento e 40% da equipe de agentes do Simtrans não tinham o fardamento próprio, condição necessária para atuar no trânsito da cidade.

Na Saúde, a atual administração se deparou com uma série de dificuldades: serviços desestruturados, falta de profissionais habilitados para execução de atividades em praticamente todas as áreas, infraestrutura precária, falta de material e equipamentos, setores sem coordenação, normas, rotinas e fluxo de encaminhamentos para clareza do funcionamento dos serviços. A equipe também encontrou um grande número de máquinas e equipamentos quebrados. Em muitos postos e unidades de saúde da família faltavam materiais básicos para o atendimento à população e, por causa dos trâmites legais para aquisição de novos materiais, muitas unidades começaram o ano em condições precárias de atendimento, situação que está sendo controlada aos poucos, já que é grande o déficit de materiais e equipamentos.

Na educação, muitas escolas estão sucateadas, com déficit de pessoal; obras e reformas estão inacabadas, faltava material básico de trabalho e de limpeza. Vários problemas de ordem administrativa também prejudicavam o pleno funcionamento das unidades. Os dados de pessoal foram encontrados totalmente desatualizados, sendo que 30% das escolas estavam sem coordenação e muitos servidores apresentavam desvio de função. A frota da Secretaria de Educação também foi deixada em situação crítica; dos 48 veículos, 15 estão no pátio do Deserg sem pneus, sem caixa de marcha e com peças retiradas. A gestão anterior também deixou de prestar contas de diversos projetos, como o Projovem e Saberes da Terra. Por conta disso, o município foi notificado pelo Ministério da Educação.

A Prefeitura também está realizando uma auditoria no setor de obras. O relatório revela uma série de obras paradas, incluindo pavimentação de ruas, obras de escolas, creches, postos de saúde e CAPS. Algumas delas estão paradas não por falta de recursos, mas por outras pendências e morosidade na execução. Para evitar que os valores de emendas parlamentares destinados a obras retornem, o atual governo está correndo contra o relógio para não perder os prazos, já que eles não foram cumpridos pelo governo anterior. Exemplo disso, são as obras de pavimentação dos distritos de Bate pé, José Gonçalves e Veredinha, com recursos de quase R$600 mil ao todo. A prefeitura tem um prazo curto para evitar que esses valores sejam devolvidos e as comunidades fiquem sem essas importantes obras de pavimentação. A auditoria também vai verificar erros de engenharia na avenida Perimetral.

A conclusão do Relatório de Transmissão de Cargo é de que a terceira maior cidade da Bahia apresentava uma administração pouco eficiente, com falhas na estruturação dos serviços e perda de controle na manutenção dos equipamentos públicos. A consequência disso é que a atual administração precisará corrigir problemas graves do passado sem perder a capacidade de atrair investimentos e implementar novos projetos para fomentar o desenvolvimento de Vitória da Conquista. Este é o compromisso do Governo Mais Perto de Você, que inaugura agora um novo momento.

“Recebemos uma prefeitura extremamente desorganizada, mas já temos o que comemorar, estamos no caminho certo. Viabilizamos o recurso de R$ 144 milhões para a construção da barragem do Catolé, garantimos que a licitação da obra do Terminal do novo aeroporto seria a primeira, e foi. No dia 28 de abril vamos inaugurar a Unacon, que vai oferecer tratamento de quimioterapia, radioterapia, cirurgias oncológicas, leitos de UTI, tudo pelo SUS. Estamos assinando contrato com a Fundação Dom Cabral, consultoria que irá elaborar um plano diretor de desenvolvimento estratégico. Daqui a mais 50 dias estaremos entregando a Vitória da Conquista a melhor fisioterapia pelo SUS de todo o Estado da Bahia. Estou muito feliz, estou muito confiante e tenho certeza que, este ano, nós já teremos muito o que anunciar para nossa querida Vitória da Conquista.
A administração está apenas começando, estamos arrumando a casa e planejando, garantindo os serviços essenciais, e nos preparando para avançar e modernizar a gestão pública em nossa cidade, para a virada que prometemos e iremos cumprir. “, concluiu o prefeito Herzem Gusmão.

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