Bahia do Povo

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Candido Sales: Pai é preso suspeito de estuprar filhas e engravidar uma delas

Quinta / 19 Out 2017 / 09h30



Um homem foi preso em Cândido Sales, no sudoeste da Bahia, suspeito de estuprar uma das duas filhas. A prisão de Mamedio Rodrigues de Oliveira ocorreu na quarta-feira (18). Segundo a Polícia Civil, a vítima foi abusada sexualmente por seis anos, no período em que tinha entre 9 e 15 anos. Com ela, o suspeito tem um filho de 13 anos e, conforme a polícia, apresenta problemas físicos. De acordo com o site "G1", nesse ano, Mamedio chegou a ser indiciado por estuprar uma irmã. O estupro contra uma outra filha dele, que atualmente tem 16 anos, também é investigado. Ainda segundo a publicação, a polícia informou que o suspeito já engravidou duas irmãs. Os dois bebês que elas esperavam acabaram morrendo.

Equipe técnica do Governo faz última vistoria na pista do Aeroporto de Guanambi

Quarta / 18 Out 2017 / 15h00



Conforme anunciado pelo Secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcante, durante visita do Governador Rui Costa à Candiba no último final de semana, uma equipe técnica fez a última vistoria no aeroporto de Guanambi para que seja realizada a licitação de reforma da pista de pouso. Estiveram presentes pela Prefeitura os Secretários de Governo, Edilmar Ladeia (Nenzinho) e de Infraestrutura Márcio Luiz, além do técnico da Seinfra Amilcar Dantas e o Engenheiro Anibal Coelho. De acordo com o Secretário de Estado, o Governador irá investir na requalificação da pista, atendendo exigências da ANAC e da empresa Azul para pouso de aeronaves. “Nós já investimos em parceria com a Prefeitura e iremos fazer nossa parte para viabilizar a vinda da Azul, restando a ANAC facilitar no que for de sua competência”, afirmou o Governador em Candiba.

Três são condenados por homicídio em Ituaçu

Segunda / 09 Out 2017 / 08h00



Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Foram julgados na quinta-feira (05), os réus Roniel Lima Souza, de 24 anos, Yury Batista Silva, 29 anos e Cleiton Rodrigues da Silva, de 30 anos, aos quais era imputada a prática de um homicídio ocorrido em 25 de julho de 2016, Ituaçu-BA. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Ituaçu-BA os considerou culpados pelas mortes de Ubiratan Oliveira, de 23 anos de idade, tendo o Juiz Rodrigo Souza Brito aplicado a pena de 14 anos de reclusão aos réus Roniel e Cleiton, bem como 16 anos de reclusão ao réu Yuri. O homicídio ocorreu em 25 de Julho de 2016, no interior de um bar, situado no Bairro Avenida Brasil, município de Ituaçu, quando os referidos indivíduos adentraram no estabelecimento e efetuaram vários disparos que atingiram Ubiratan, o qual faleceu no local. A Polícia Civil (20ª COORPIN) agiu rápido e iniciou as investigações, as quais foram presididas com excelência pelo Delegado Marco Torres, que logo representou ao Poder Judiciário pela decretação das prisões preventivas dos autores do homicídio, bem como representou pela busca e apreensão em suas residências. Posteriormente todos foram presos por equipes da Polícia Civil e permaneceram à disposição da Justiça, sendo que naquela ocasião, o YURY também fora autuado em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas. A Polícia Civil (20ª COORPIN) continuará sempre se empenhando ao máximo no combate aos crimes contra a vida, o que vem contribuindo para que nossa região ostente um dos mais baixos índices de crimes violentos letais intencionais de todo o Estado.

MP pede suspensão de contratos com artistas para festas em Livramento de Nossa Senhora

Quinta / 05 Out 2017 / 08h00



Foto: Bahia do Povo

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Livramento de Nossa Senhora pedindo que a Justiça determine a suspensão de contratos já firmados com artistas e com empresas para estrutura e organização de festas previstas para amanhã, dia 5, e dias 6 e 11 deste mês, na cidade. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, autor da ação, o “Executivo Municipal parece não se dar conta da gravidade da situação socioeconômica da população de zonas rurais que se encontram passando necessidades derivadas da estiagem excessiva”. Ele complementou que, durante os festejos juninos, o Município gastou mais de R$ 600 mil e agora, menos de 100 dias depois, promove festas com gastos de R$ 50 mil com contratação de empresas e artistas. Isso acontece mesmo após ser declarada situação de emergência e de o próprio prefeito ter decretado medidas de contingenciamento de despesas por conta da diminuição da receita para equilibrar as contas públicas. “A situação de emergência, considerada em decreto estadual, e a situação de crise financeira que abala o Município, reconhecida em decreto municipal, estabelecem que o dispêndio de tanto dinheiro com festejos gera grave prejuízo público, principalmente à população mais carente”, destacou o promotor de Justiça.

SAC Móvel estará em Livramento

Terça / 03 Out 2017 / 10h00



O Serviço de Atendimento ao Cidadão Móvel, voltará ao interior do estado. E nos dias 06 e 07 de outubro estará no município de Livramento de Nossa Senhora. Segundo o governo do estado, na próxima sexta e sábado, os atendimentos serão feitos na Praça Dom Hélio Paschoal, das 8h às 17h. Durante o período da visita o SAC Móvel oferecerá os seguintes serviços: Emissão de Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais, Recadastramento de Pensionistas e Ouvidoria Geral do Estado.

Itapetinga: Após invasão, polícias militar e civil fazem operação na fazenda de Geddel

Terça / 03 Out 2017 / 09h30



Foto: Políticos do Sul da Bahia

Uma operação das policias militar e civil chegou na tarde desta segunda-feira (2) à Fazenda Esmeralda, em Itapetinga, que faz parte do “espólio” dos Vieira Lima e não encontrou mais o grupo que invadiu a propriedade de Geddel e Lúcio Vieira Lima no sábado (23). Ao blog Políticos do Sul da Bahia chegou a informação de que a Polícia Militar vai continuar as buscas pelos “invasores”. O patrulhamento na região continuará reforçado para evitar que a fazenda seja novamente ocupada. O sindicato Rural de Itapetinga enviou um comunicado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ainda no dia 28 de setembro cobrando medidas para que as terras fossem desocupadas. Afirmavam que o “julgamento das condutas atribuídas ao ex-ministro é de prerrogativa e competência exclusivas do Poder Judiciário, não cabendo neste momento, a quaisquer outras esferas, emitir qualquer juízo de valor. O texto enviado a CNA traz outra informação intrigante. Nela, os representantes dos sindicatos afirmam: cabe também alertar às autoridades competentes que se instalou um quadro  de verdadeira revolta entre todo o segmento dos produtores rurais da região. Muito já estão em franca prontidão para repulsa incontinenti à mínima ameaça às suas propriedades, o que pode gerar um cenário de conflito em região que, desde sua origem, sempre viveu ordeira e pacífica.

Ex-prefeita acusada de fraudar licitação em Pindaí ganha cargo no gabinete de Ivana Bastos

Terça / 03 Out 2017 / 08h30



Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado, ex-prefeita de Pindaí, teve sua nomeação para a função de secretária parlamentar publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (3). Rosane disputou a prefeitura em outubro do ano passado pelo PSDB, mas foi derrotada nas urnas. Nomeada no gabinete da deputada estadual Ivana Bastos, do PSD, Rosane Prado receberá um salário base de R$ 4.250,00. Em seu histórico de vida política, a ex-prefeita carrega um recente inquérito aberto pelo Ministério Público, que decidiu investigar uma denúncia feita por vereadores de Pindaí sobre fraude em licitações. O caso chegou à Promotoria de Justiça de Guanambi em maio deste ano. Rosane Prado é acusada na denúncia de favorecer aliados políticos nos processos licitatórios.

Após onda de invasões a fazendas, prefeito de Itapetinga recorre a ministro da Justiça

Segunda / 02 Out 2017 / 08h30



Ainvasão de quatro fazendas no município de Itapetinga, no centro-sul baiano, tem preocupado fazendeiros na região. As invasões têm sido atribuídas a índios. De acordo com o site Sudoeste Hoje, o fazendeiro Vitor Andrade, que teve uma propriedade invadida recentemente no distrito de Palmares, relatou que os ocupantes estão armados com revólveres, rifles, espingarda e facas. O grupo seria o mesmo que invadiou, no final de setembro, a fazenda da família do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Por conta da onda de invasões, o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB), vai a Brasília nesta terça-feira (3) para tratar do assunto com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. O encontro ocorre após articulação do secretário Nacional para Assuntos Corporativos e vereador licenciado de Salvador, Paulo Câmara (PSDB), que trabalha no gabinete do ministro baiano Antônio Imbassahy (PSDB). O deputado estadual Eduardo Salles (PP) também se manifestou em defesa dos produtores rurais do sudoeste ao tomar conhecimento dos episódios. O pepista chamou os invasores de "índios do Paraguai" e afirmou que os atos ameaçam a agropecuária baiana. "Famílias e trabalhadores estão sendo expulsos de suas terras e são obrigados a abandonar suas fazendas. Em três dias já foram invadidas cerca de dez propriedades. Vários homens armados estão roubando as fazendas e sequestrando quem encontram nas propriedades", apontou o parlamentar.

Operação em Iguaí prende duas pessoas em flagrante

Sábado / 30 Set 2017 / 10h00



Com o objetivo de conter os crimes violentos letais intencionais (CVLIs), a Delegacia Territorial (DT), de Iguaí, deflagrou, na quinta-feira (28), a segunda fase da Operação Iguaí Segura, para o cumprimento de mandados de prisão. Duas pessoas foram presas em flagrante. Rafael Góis Bispo e Zézito Santana Filho foram conduzidos à DT/Iguaí, depois do primeiro ser flagrado com uma arma de fogo de uso restrito, e o segundo traficando drogas. Foram autuados e agora permanecem custodiados na Cadeia Pública. De acordo com o delegado Luís Eduardo Rolin, titular da DT/Iguaí, houve, ainda, a tentativa de cumprimento de mandados de prisão provisória e preventiva, respectivamente, de Vitor Andrade de Jesus e de Wilson Santos Soledade, o "Índio", mas eles não foram localizados e são considerados foragidos. Participaram da operação, policiais da 21ª Coordenadoria Regional da Polícia do Interior (Coorpin), de Itapetinga, e das Delegacias Territoriais de Itapetinga e Iguaí, sob o comando dos delegados Antônio Roberto Jr., Irineu Andrade e Luís Eduardo Rolin.

TCM faz representação contra ex-prefeita de Piripá

Sexta / 29 Set 2017 / 11h00



Foto: Reprodução

A ex-prefeita Sueli Gonçalves, do município de Piripá, no centro sul baiano, foi multada em R$5 mil e terá representação apresentada ao Ministério Público Estadual em razão de ilícito que fere a lei de licitações. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (27.09) pelos conselheiros dos Tribunal de Contas dos Municípios ao analisar termo de ocorrência instaurado pela inspetoria do órgão, em 2015. A então prefeita pagou R$16 mil à empresa GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria Ltda, contratada sem licitação ou outros cuidados, como por exemplo, pesquisa de preço, para a realização de “serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária, visando a recuperação de receitas tributárias”.

De acordo com o relatório elaborado por técnicos do TCM, e que embasaram o voto do conselheiro relato, Fernando Vita (referendado pelos demais conselheiros) nenhuma razão foi apresentada pela administração para justificar a contratação direta, mediante a utilização da inexigibilidade de licitação, da empresa indicada. E a então prefeita, sequer, promoveu uma cotação de preços, assim de constatar se o valor pago pelo serviço encontrava-se de acordo com o praticado por outras empresas no mercado.

Município de Poções se compromete a regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente

Quinta / 28 Set 2017 / 09h00



O Município de Poções assinou ontem, dia 26, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual se comprometendo a regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente no prazo de até dois anos. De acordo com o TAC, de autoria da promotora da Justiça Karina Cherubini, o Município revisará e adequará a Lei Municipal nº 896, que disciplina a Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), fixando diretrizes com a participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Além disso, o Município adequará a equipe técnica mediante a contratação de técnicos habilitados para as atividades de análise e acompanhamento dos processos de licenciamento e se comprometeu a promover formação continuada de técnicos que atuam no Sistema Municipal de Meio Ambiente, permitindo o aperfeiçoamento das ações da equipe de licenciamento e fiscalização na cidade. Deve também, no prazo de seis meses, assegurar na Lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), no Código Ambiental e na lei específica que rege o colegiado, as medidas necessárias para o funcionamento regular do Conselho Municipal de Meio Ambiente, garantindo atribuição ao Conselho de poder deliberativo para expedir licenças ambientais em trâmite no Município.  

Agências bancárias de Livramento de Nossa Senhora são recomendadas a cumprir “lei dos 15 minutos”

Quarta / 27 Set 2017 / 17h40



Foto: Bahia do Povo

As agências do Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal localizadas no município de Livramento de Nossa Senhora foram recomendadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia a adotar medidas que promovam a melhoria do atendimento ao público, conforme determina a Lei Municipal 1.292/2014. No documento, encaminhado aos gerentes das agências bancárias, o promotor de Justiça Millen Castro recomenda que, no prazo de 15 dias, proceda-se a afixação de cartaz com as informações previstas no art. 4º, da referida lei, em local visível ao público. Além disso, que seja disponibilizado, a cada dia, número de caixas suficiente para manter o fluxo de atendimento em tempo não superior a 15 minutos. Em datas de pagamento de aposentados, pensionistas, servidores públicos e vencimento de contas de concessionárias ou recebimento de tributos o tempo de espera poderá chegar a 30 minutos. Os gerentes das agências também foram recomendados a orientar os funcionários responsáveis pelo atendimento ao público, inclusive nos caixas, que as senhas de controle são individuais e cada cliente atendido deve apresentar a sua própria. Segundo o promotor de Justiça, foi constatado o atendimento de vários clientes com a mesma senha em uma agência local, o que demonstra a possibilidade de mais de uma pessoa estar usando o mesmo registro de controle. Millen Castro recomendou ainda que seja determinado aos funcionários que somente atendam, mediante apresentação de senhas preferenciais, os usuários idosos, gestantes e pessoas com crianças de colo ou necessidades especiais. Outra orientação foi no sentido de que as agências disponibilizem bebedouro e banheiro para uso dos clientes.

MP aciona Município de Jaguaquara por falta de Plano Municipal de Saneamento Básico

Quarta / 27 Set 2017 / 17h35



O Ministério Público estadual acionou o Município de Jaguaquara por falta de uma política municipal de gestão dos resíduos sólidos. Segundo os promotores de Justiça Mauricio Foltz Cavalcanti e Lúcio Meira Mendes, autores da ação, o Município não possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme determinado pela Lei Federal nº 12.305/2010, nem Plano Municipal de Saneamento Básico. Além disso, não há projetos de coleta seletiva, prática de reciclagem, compostagem e educação, nem inserção social de catadores de materiais recicláveis. “Constatou-se que apesar do Município dispor de aterro sanitário convencional, o espaço possui problemas operacionais e estruturais, os quais resultam em operação semelhante a um lixão, com risco de impacto ao meio ambiente e à saúde da população”, destacaram os promotores de Justiça. Na ação, o MP requer que, num prazo de 90 dias, o Município implante estruturas para drenagem das águas pluviais na área do aterro sanitário; adeque a vala utilizada para disposição dos serviços de saúde, a qual deve ser devidamente impermeabilizada, cercada, sinalizada e dotada de estruturas para drenagem de gases; e cesse a atividade de catação de materiais recicláveis na área do aterro pelos catadores independentes, incentivando a inclusão dos mesmos na Cooperativa já existente (CoopJaguar) ou a criação de outra cooperativa. O MP também requer que a Justiça determine, num prazo de 180 dias, que o Município promova a criação e implantação de Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo e Programa de Educação Ambiental, com a adoção de medidas objetivas de incentivo fiscal e multas, ou outras punições administrativas tais como a elaboração de cartilha educativa.

Moradores de Jitaúna sofrem com falta de lâmpadas nos postes

Quarta / 27 Set 2017 / 17h16



Foto: Leitor

Por meio das redes sociais, moradores da cidade de Jitaúna mostraram descontentamento com uma situação que segundo eles, a meses vem acontecendo. A falta de lâmpadas nos postes da Rua Primavera. O pedido é que seja realizado manutenção na localidade. "Estamos pagando uma taxa temos o direito de reivindicar nossos direitos.", destacou uma moradora. Segundo informações, o perigo é constante, e com medo os moradores estão evitando de sair durante a noite. A situação é essa a dois meses.

Festa de 96 anos de Livramento terá Mega Trio com Banda Patchanka e desfile com bandas e fanfarras

Quarta / 27 Set 2017 / 12h30
Autor(a): Bahia do Povo com informações do Folha Regional



Um mega trio elétrico será a principal atração da programação festiva do 96º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Livramento de Nossa Senhora, que terá ainda show com a banda Patchanka. As comemorações começam dia 05 de Outubro, com apresentações culturais de Grupos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS e as crianças e adolescentes assistidos pela SEMAS, na Praça Dom Hélio Paschoal, às 17 horas. Já no dia 06, feriado municipal por conta da data de aniversário, a  programação começa com alvorada, às5h com apresentação da Filarmônica Lindembergue Cardoso saindo do Primeiro Gole em direção à Praça Dom Hélio Paschoal. Às 6h será realizado o ato de hasteamento dos pavilhões nacional, estadual e municipal em frente ao prédio da Prefeitura. Logo depois um desfile de bandas e fanfarras das escolas estaduais e municipais, a partir da Rua Ana Pires de Aguiar, pela Avenida Presidente Vargas até a Praça João Marques de Oliveira. À noite, um mega trio elétrico puxado pela banda Patchanka desce toda a Avenida Presidente Vargas.