Bahia do Povo

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Nonato Lobo

Benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença serão revistos

Sexta / 08 Jul 2016 / 08h30



Na tentativa de reduzir gastos com a Previdência, o governo anunciou nessa quinta-feira (7) a alteração em benefícios como a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença e o acesso de trabalhadores a fundos de previdência complementar. Serão revisados os chamados benefícios por incapacidade de longa duração. Para isso, mais de 100 mil perícias por mês serão feitas com o objetivo de checar se os trabalhadores afastados nessa condição continuam incapazes de realizar seus trabalhos. Uma medida provisória fixará em 120 dias o prazo máximo de pagamento de auxílio-doença quando o benefício for concedido pela Justiça sem definição de uma data de cessação. Caso o segurado não peça a continuidade do benefício, o pagamento será automaticamente cancelado. A medida provisória também revogará a regra que permite que o segurado que volta a contribuir com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) obtenha novo auxílio-doença em apenas quatro meses. Além disso, o governo vai instituir uma gratificação por dois anos para os peritos médicos do INSS que fizerem perícias em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos a partir da data de edição da medida provisória. Os médicos peritos receberão R$ 60 por perícia realizada. Segundo o governo, a gratificação é necessária porque os profissionais terão de extrapolar a carga horária para revisarem os 3 milhões de aposentadorias por invalidez e os 840 mil auxílios doença concedidos há mais de dois anos. Segundo dados do governo, há hoje no país 3 milhões de aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos sem revisão, que geram uma despesa mensal de R$ 3,6 bilhões. Já o auxílio-doença custa R$ 1 bilhão por mês à União. O governo alega que, atualmente, 840 mil auxílios-doença foram concedidos há mais de dois anos, a maioria após decisões judiciais.

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Nonato Lobo

15 ex-ministros recebem até R$ 30,9 mil por mês sem trabalhar

Terça / 05 Jul 2016 / 15h30



Quinze ex-ministros e quatro ex-dirigentes de empresas estatais que estavam no governo Dilma Rousseff estão recebendo auxílio por meio de quarentena concedida pelo Palácio do Planalto. Segundo o jornal O Globo, as informações são da Comissão de Ética Pública da Presidência da República . Os beneficiários poderão receber por até seis meses o mesmo salário do cargo que ocupavam, maior parte deles com renda de até R$ 30,9 mil. Entre os beneficiados estão os ex-ministros mais próximos de Dilma, como o ex-governador da B Bahia, Jaques Wagner (Gabinete Pessoal), Aloizio Mercadante (Educação) e José Eduardo Cardozo (AGU). Além da cúpula do governo petista, a relação dos beneficiados pela quarentena traz ainda o nome de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa que, em delação premiada, afirmou que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ficaria com 80% da propina em esquemas no banco público com recursos do Fundo de Investimento do FGTS. A lista de funcionários exonerados que pediram quarentena é grande e ainda não parou de crescer, conforme publicação do diário carioca. Até a última reunião extraordinária da Comissão de Ética, na semana passada, já haviam sido enviados 165 pedidos de quarentena, sendo que 46 foram autorizados, 78, recusados, e 41 ainda serão julgados.

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Jornalistas brasileiros são agredidos durante cobertura da Eurocopa em Paris

Sexta / 17 Jun 2016 / 08h40



A jornalista Sonia Blota e o cinegrafista Fernando Henrique de Oliveira, da Band TV, foram agredidos nesta quinta-feira (16) durante a cobertura da Eurocopa, em Paris. Segundo nota do presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero, os jornalistas foram abordados “de forma violenta” por torcedores da Alemanha. Sônia levou um chute na perna e Oliveira um tapa no rosto. Ainda segundo a associação, os torcedores se dirigiram a eles gritando “fora, seus negros”. O comunicado da Abert ainda afirma que a polícia francesa não fez nada e alegou que não houve ferimentos graves.

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Tia Eron confirma participação na sessão do Conselho de Ética nesta terça (14)

Terça / 14 Jun 2016 / 08h42



Responsável pelo voto que pode decidir pela cassação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, a deputada Tia Eron (PRB-BA) confirmou que participará da votação do parecer nesta terça-feira (14). Bastante pressionada, ela não apareceu na última reunião do Conselho e optou pelo isolamento nos últimos dias. Um dos poucos a conversar com a conselheira no fim de semana foi o deputado e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (PRB-SP). Tia Eron voltou a reclamar da pressão, mas não quis revelar de quem partiam as ações e disse que se manteria reclusa até a votação. "O pessoal pega pesado", resumiu Russomanno. O pré-candidato fez questão de apontar as consequências políticas do voto para a carreira da deputada e enfatizou que o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) não deixa dúvidas sobre a quebra de decoro parlamentar. "As provas são robustas", repetiu Russomanno. Quem procurou e não obteve retorno de Tia Eron foi o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro. Crivella contou que preferiu procurá-la por e-mail e não por telefone para não pressioná-la ainda mais. "A gente não quer ser justiceiro, mas o fato é que não há defesa para o caso", declarou. O último contato de Crivella com Tia Eron aconteceu há mais de uma semana, quando a deputada disse ao colega de partido que estava consciente da situação. "A Eron votará de acordo com a posição dela", afirmou à reportagem. Com o comportamento da deputada nos últimos dias, hoje Crivella tem dúvidas se ela conseguirá votar contra Cunha, já que no passado a deputada admirava o desempenho do peemedebista à frente da Câmara. Ele não esconde que o voto de Tia Eron favorável a Cunha pode atrapalhar sua candidatura. "Ah, vai respingar. Meus adversários vão usar isso contra mim", declarou. A assessoria da deputada disse que ela chegou a Brasília hoje e que não vai antecipar seu voto. No fim de semana, Tia Eron evitou eventos públicos na Bahia e escolheu compromissos mais restritos para fugir das especulações sobre seu voto. Segundo auxiliares, as pressões do eleitorado não se restringem mais às redes sociais da parlamentar, mas também passaram a atingir as páginas oficiais do PRB.

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Estádios da Copa de 2014 vivem crises financeiras e denúncias de corrupção

Segunda / 13 Jun 2016 / 10h00



O Brasil gastou R$ 8,3 bilhões em construções e reformas de 12 estádios para a Copa-2014. A alegação era de que, posteriormente, serviriam para gerar renda para o futebol nacional e para outros eventos. Mas, após dois anos da abertura do Mundial, 12 de junho, a maioria das arenas passa por crises financeiras e não justifica o investimento. Ainda há denúncias de corrupção em pelo menos cinco delas. O Blog do Rodrigo Mattos lembra que a promessa inicial do governo federal e da CBF era de que todos os estádios teriam investimento privado, o que seria feito por empresas interessadas em geri-los. Ao final, apenas três arenas tiveram dinheiro privado, e todas tiveram financiamento com recursos públicos. O gasto previsto inicialmente triplicou. A crise enfrentada pelos estádios é diferente em cada Estado. Há em comum nelas a dificuldade de encontrar um modelo de gestão rentável e os altos custos de manutenção e de construção.

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PF prende o “Japonês da Federal” por envolvimento em contrabando

Quarta / 08 Jun 2016 / 15h00



O policial federal Newton Ishii, chamado de Japonês da Federal e que ficou conhecido durante a Operação Lava Jato, foi preso na terça-feira (7) em Curitiba. O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. De acordo com o advogado do agente, Oswaldo de Mello Junior, Ishii foi condenado a quatro anos e dois meses, em 2003, em virtude da Operação Sucuri, que descobriu envolvimento de agentes na entrada de contrabando no país. As investigações mostraram que os agentes facilitavam a entrada de contrabando no país, pela fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O caso tramita sob segredo de Justiça. “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou um recurso que nós tínhamos recorrido na semana passada sobre a condenação em Foz. Ao saber da expedição do mandado de prisão, meu cliente foi avisado e imediatamente se apresentou em Curitiba”, disse o advogado.

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Confiança de empresários do comércio volta a subir em maio

Quinta / 02 Jun 2016 / 16h00



A melhora da avaliação dos comerciantes em 1relação às condições atuais e a expectativa para os próximos meses levaram o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) a voltar a subir em maio, atingindo 81,04 pontos, na série com ajuste sazonal – um aumento de 0,3% em relação ao mês passado. A constatação é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo a CNC, a melhora da avaliação das condições correntes chegou a 0,8%, enquanto a de expectativas para os próximos meses avançou 0,4%. Descontada a sazonalidade, o Índice de maio ficou em 79,2 pontos. Apesar da melhora, o índice que mede a confiança do comércio ainda está 7,2% abaixo da avaliação de maio de 2015. Para o economista da CNC Izis Ferreira, no entanto, “ainda é precipitado afirmar que há sinais de recuperação plena da confiança do comércio, uma vez que a demanda predomina em nível historicamente baixo, sobretudo em função da deterioração do mercado de trabalho e do encarecimento do crédito”. Segundo ela, “a própria atividade do comércio vem sofrendo perdas consecutivas”, ressaltou. O subíndice que mede as condições correntes fechou maio com queda de 16,2%, em relação a maio do ano passado, chegando a 40,8 pontos. “Apesar de ter um aumento de 0,8% em relação a abril, o índice se encontra bem abaixo da zona de indiferença, de 100 pontos”, lembrou a CNC. Já na comparação mensal, a percepção do comércio varejista está mais otimista tanto em relação à economia (+7,2%) quanto em relação ao desempenho do setor (+0,4%). No que diz respeito à própria empresa, no entanto, a avaliação apresentou retração (-1,3%). Além disso, para 93% dos varejistas, a economia piorou no fim de maio, repetindo o mesmo percentual observado em abril.

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Número de mortes por H1N1 no Brasil chega a 679, aponta Ministério da Saúde

Quarta / 01 Jun 2016 / 08h30



Neste ano, o número de mortes relacionadas ao vírus H1N1 no Brasil chegou a 679, de acordo com o último Boletim Epidemiológico de Influenza do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (31). Em uma semana, foram 91 novos óbitos pela doença. Em todo ano de 2015, foram 36 mortes por H1N1 no País. Até 23 de maio, foram registrados 4.153 casos de influenza de todos os tipos no Brasil. Deste total, 3.518 foram por influenza A (H1N1) – 530 casos a mais que em comparação ao último boletim, divulgado há uma semana. Na Bahia, há 84 registros da doença neste ano, sendo que já ocorreram 18 mortes no Estado.

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Nonato Lobo

Habilitação para “cinquentinha” passará a ser exigida a partir desta quarta

Terça / 31 Mai 2016 / 15h00



A exigência por habilitação para conduzir as motos conhecidas como “cinquentinhas” deve começar a valer nesta quarta-feira (1º) em todo o Brasil. Quem pilotar esses veículos deverá ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem baixíssima procura. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), até o fim de fevereiro, havia apenas 678 ACCs emitidas no país contra mais de 25 milhões de CNHs na categoria A. O Nordeste concentra os emplacamentos das “cinquentinhas”, mas, em Pernambuco, por exemplo, ninguém pediu para tirar ACC desde que ela foi liberada, há 8 meses. “As próprias autoescolas induzem ao usuário a tirar a habilitação A, dizendo ser mais atrativa”, afirma Charles Ribeiro, diretor do Detran de Pernambuco e membro da Associação Nacional dos Detrans. A CNH do tipo “A” permite guiar qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita aos ciclomotores, ou seja, modelos de até 50 cc.

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Processo de impeachment é aberto, e Dilma é afastada por até 180 dias

Quinta / 12 Mai 2016 / 06h40



O plenário do Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12) a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por 55 votos a favor e 22 contra. Com a decisão, ela fica afastada do mandato por até 180 dias. O vice-presidente Michel Temer deve assumir com o afastamento de Dilma. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) não votou – ele só votaria em caso de empate. A sessão começou às 10h desta quarta-feira (11) . Dilma Rousseff deverá ser oficialmente notificada nesta quinta (12) da decisão do afastamento. Agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado. O impedimento definitivo da presidente depende do voto favorável de 54 (dois terços) dos 81 senadores, em julgamento que ainda não tem data para ocorrer.

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Por 15 votos a 5, comissão do Senado aprova relatório favorável ao impeachment

Sexta / 06 Mai 2016 / 14h02



A comissão especial do impeachment do Senado aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a favor e 5 contrários, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao prosseguimento do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Com o aval do colegiado, o texto será submetido agora à votação no plenário principal do Senado. A previsão, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que o parecer de Anastasia seja apreciado pelo plenário na próxima quarta-feira (11). O relatório será lido em plenário na próxima segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário.

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Teori Zavascki afasta Eduardo Cunha do mandato de deputado federal

Quinta / 05 Mai 2016 / 08h45



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória). O ministro concedeu uma cautelar pedida pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos. Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha.

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Termina hoje o prazo para regularizar o título de eleitor

Quarta / 04 Mai 2016 / 11h00



O prazo para os eleitores regularizarem as pendências no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) vai até hoje. Por conta da grande procura, o órgão orienta que os eleitores devem consultar a situação eleitoral no site da instituição antes de procurar o atendimento. O diretor geral do TRE, Raimundo Oliveira, explica que os atendimentos são voltados para aqueles que necessitam prioritariamente solicitar a emissão da primeira via do título, fazer a regularização eleitoral ou a transferência de município. A recomendação do Tribunal é para que aqueles que estejam em situação regular evitem enfrentar as longas filas. No site do órgão, a informação pode ser visualizada no menu “Eleitor”, opção “Situação eleitoral”, onde a consulta pode ser feita informando-se o nome da mãe ou o número do título.

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WhatsApp derruba bloqueio do serviço e deve voltar a funcionar

Terça / 03 Mai 2016 / 15h00



O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início da tarde, depois de a empresa pedir a reconsideração da decisão desta madrugada do Tribunal de Justiça do Sergipe, que havia mantido o bloqueio do serviço. O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora. Em dezembro, quando houve a primeira suspensão do WhatsApp, os usuários retomaram o acesso em três horas, em média. A decisão favorável é do relator no tribunal, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. A manutenção do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp. O bate-papo foi bloqueado às 14 horas de segunda-feira e a determinação judicial previa que o bloqueio durasse 72 horas. No fim da tarde de segunda, o escritório Trench, Rossi & Watanabe impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Sergipe pedindo a derrubada do bloqueio. Entre os argumentos usados pelos advogados estava a questão da proporcionalidade, já que a medida afeta milhões de usuários enquanto que os criminosos investigados são apenas alguns. Tanto o escritório quanto a argumentação do recurso são os mesmos usados no caso da suspensão de dezembro, quando a Justiça determinou o bloqueio do serviço por 48 horas, mas durou apenas 12 horas.

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Nonato Lobo

Bloqueio do WhatsApp é desproporcional e pune usuários, diz Anatel

Terça / 03 Mai 2016 / 08h30



O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou nesta segunda-feira (2) que o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o País é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, acrescentou. Segundo Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão judicial. O Ministério das Comunicações informou que não vai se posicionar neste momento sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do aplicativo. Em nota, a empresa que administra o WhatsApp disse estar desapontada com a decisão. “Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Essa decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que utilizam o serviço”, diz .